Este pequeno gesto pode significar muito na vida dos nossos utentes. Saiba como fazê-lo, neste artigo.
O que significa consignar o IRS?
O Estado dá-lhe a possibilidade de poder ser solidário sem ter qualquer custo. Basta escolher atribuir 0,5% do seu imposto a uma determinada entidade. A esta possibilidade chama-se consignar o IRS. Esta possibilidade encontra-se consagrada na Lei desde 2001. E não se preocupe porque consignar ou não uma parte do seu imposto não implica receber mais ou menos reembolso do IRS. Irá receber exatamente o mesmo.
Como deve calcular os 0,5% a consignar?
O valor a consignar corresponde assim a 0,5% de todos os seus rendimentos depois de deduzir todas as despesas que a lei prevê que pode abater ao IRS. Essas despesas pode ser despesas com saúde, educação, imóveis, lares, manutenção do carro, despesas com animais de estimação.
O que acontece quando não se preenche a entidade?
Se decidir consignar o IRS e selecionar essa opção na sua declaração de IRS, mas não indicar a respetiva entidade de nada vale. Isto quer dizer que para que possa realmente doar uma parte do seu IRS a uma determinada entidade terá, necessariamente, que a identificar. Se deixar em branco o campo correspondente à entidade é como se não estivesse a consignar nada. A identificação da entidade pode ser feita através do respetivo número de identificação de pessoa coletiva (NIPC) ou através do nome completo da entidade.
Com um exemplo é mais fácil
Imaginemos que durante 2020 as retenções na fonte em sede de IRS de que foi alvo perfizeram o montante de 10.000 euros. Mas depois de deduzir as despesas dedutíveis em IRS como, por exemplo, despesas de saúde ou de educação, as Finanças procedem aos normais acertos. Após esse momento conclui que o imposto devido é de 7.000 euros o que significa que tem 3.000 euros a receber. O valor de referência para o cálculo da consignação do IRS são os 7.000 euros. Para fazer o cálculo basta multiplicar 7.000 euros por 0,5%. Chegamos assim ao valor de 35 euros.
Em resumo, irá sempre receber os 3.000 euros resultantes dos acertos do imposto. Mas sobre o imposto que pagou, os 7.000 euros, poderá decidir o destino a dar a 35 euros.
Passos para consignar o IRS antecipadamente
Se optar por consignar o IRS a uma entidade quando entregar a sua declaração de IRS, basta selecionar a opção “sim” no campo relativo à consignação do IRS e identificar a respetiva identidade através do seu NIPC.
Se preferir consignar o IRS a uma entidade antecipadamente, ou seja, até 31 de março, deve seguir os passos seguintes.
- No Portal das Finanças escolher a opção “comunicação do agregado familiar / entidade a consignar.
- Depois de aceder a esta opção deve escolher a possibilidade “Entidade a Consignar” e clicar em “entregar comunicação”.
- Selecione a respetiva entidade através do NIPC. Se já o souber pode inseri-lo ou então, através do botão com a lupa, pode a entidade que pretende.
- Após escolher a entidade clique no botão que diz “submeter”.
- Por fim, se o desejar, pode também pedir um comprovativo da entrega desta comunicação. Basta que, na sua área reservada nas Finanças, no menu do lado esquerdo do ecrã, clique em “Dados Pessoais Relevantes” em que surge a opção “Consultar Entidade a Consignar IRS/IVA”.
Este ano, não se esqueça de fazer a consignação do IRS em prol do Desafio Jovem. Ajude-nos a apoiar quem vive sem esperança.
Quadro 11 | NIF: 501 261 389
FONTE: DR. FINANÇAS https://www.doutorfinancas.pt